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Legislação Municipal




Decreto - 248/2023 - DECRETO N°248/2023-GAB/PMI, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - 24/11/2023

Lei - 258/2023 - Denominação da Arena localizada na rua João Palha dos Reis, esquina com a rua J. Almeida, bairro Centro, no Município de Itaubal. - 01/11/2023

Lei - 256/2023 - A Banda Marcial passa a denominar Banda PROFº. KELTON REGY AMARAL DOS SANTOS. - 11/09/2023

Lei - 257/2023 - Piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. - 11/09/2023

Decreto - 192/2023 - DECRETO N°192/2023-GAB/PMI, de 02 de AGOSTO de 2023. RESOLVE: Art.1° NOMEAR a Sra. BENEDITA DA CRUZ QUEIROZ, CPF n°020.911.742-70 do cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL IGARAPÉ FUNDO da Prefeitura Municipal de Itaubal. - 02/08/2023

Decreto - 193/2023 - DECRETO N°193/2023-GAB/PMI, de 02 de AGOSTO de 2023. RESOLVE: Art.1° NOMEAR a Sra. EVANUZA DAS NEVES DA SILVA, CPF n°988.832.832-87 do cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM SUCESSO N da Prefeitura Municipal de Itaubal. - 02/08/2023

Decreto - 194/2023 - DECRETO N°194/2023-GAB/PMI, de 02 de AGOSTO de 2023. RESOLVE: Art.1° NOMEAR a Sra.IVONE VIEIRA PINHEIROS, CPF n°946.477.392-87 do cargo de GESTORA DO PRÉ ESCOLAR ANTONIO GOMES da Prefeitura Municipal de Itaubal. - 02/08/2023

Decreto - 195/2023 - DECRETO N°195/2023-GAB/PMI, de 02 de AGOSTO de 2023. RESOLVE: Art.1° NOMEAR a Sra.SILVIANE LOUREIRO DE SOUZA, CPF n°768.843.922-15 do cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO VIEIRA da Prefeitura Municipal de Itaubal. - 02/08/2023

Decreto - 187/2023 - DECRETO N°187/2023 - GAB/PMI, de 01 de Agosto de 2023. Art.1° EXONERAR o Sr. CLAUDIO PINTO DA CRUZ, CPF n°393.541.212-68, do cargo de DIRETOR DE CULTURA da prefeitura do município de Itaubal. - 01/08/2023

Decreto - 189/2023 - DECRETO N°189/2023 - GAB/PMI, de 01 de Agosto de 2023. Art.1° EXONERAR o Sr. ROBERTO MALCHER MOTTA, CPF n°005.400.532-95, do cargo de DIRETOR DA DEFESA CIVIL da prefeitura do município de Itaubal. - 01/08/2023