Perguntas Frequentes

1. A Prefeitura de Itaubal cumpre o disposto na lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011)?

Sim. Saiba onde encontrar as informações de interesse público no endereço, acessando o endereço eletrônico: https://itaubal.ap.gov.br/pagina/acesso-a-informacao.

2. Como ter acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de Itaubal/AP?

O link para acessar o Portal da Transparência é https://itaubal.ap.gov.br/pagina/transparencia

3. Como consultar uma lei ou decreto municipal?

A Prefeitura de Itaubal oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço eletrônico: https://itaubal.ap.gov.br/pagina/legislacao.

Também é possível a consulta às publicações diárias dos atos oficiais do município, no endereço eletrônico: https://itaubal.ap.gov.br/pagina/diario-oficial

4. Como faço para acionar a Defesa Civil?

A Defesa Civil deve ser acionada por meio do telefone nº (96) . A Defesa Civil tem atendimento 24 horas, incluindo finais de semana e feriados.

5. Como faço para falar com a prefeitura?

A Prefeitura de Itaubal mantém vários canais de interlocução com o cidadão:

- Ouvidoria telefone nº (96) , para solicitação de serviços e informações, bem como sugestões e reclamações à administração pública municipal, ou formulário de contato: https://itaubal.ap.gov.br/contato, ou ainda Ouvidoria:  https://itaubal.ap.gov.br/ouvidoria

- Lista telefônica com os números das diversas secretarias e setores da prefeitura, disponível em: itaubal.ap.gov.br/pagina/telefones-uteis

- Rede Sociais: conheça os perfis que a Prefeitura mantém na internet: https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldeitaubal.

- Presencialmente na Sede da Prefeitura de Itaubal, no endereço Av. Laurita de Almeida Barbosa, 1134 - centro, Itaubal, AP, com atendimento de segunda a sexta-feira, de 08h00 às 13h00

6. Como faço para obter o telefone de uma secretaria da prefeitura?

Os telefones e endereços dos órgãos da Prefeitura de Itaubal, bem como dos serviços municipais estão disponíveis para consulta on-line na Lista de Telefones, cujo endereço é: itaubal.ap.gov.br/pagina/telefones-uteis, ou em seus respecitivos endereços cadastrado no menu principal Governo > Prefeito, Vice-Prefeita > Secretarias e Órgãos

7. Como obter acesso ao calendário de feriados do município de Itaubal?

O calendário de feriados do município de Itaubal, que engloba feriados municipais e nacionais, bem como os pontos facultativos, está disponível no seguinte endereço: itaubal.ap.gov.br/pagina/calendario-feriado-2023

8. Como obter documentos de arrecadações relativas a IPTU, ISS, ITBI, Dívida Ativa e guias de recolhimento?

É possível obter on-line os documentos de arrecadação, no endereço: itaubal.ap.gov.br/pagina/servicos-ao-cidadao.

10. Como obter informações sobre receitas e despesas da prefeitura?

O Portal da Transparência, mantido pela Prefeitura de Itaubal, reúne informações em tempo real sobre receitas e despesas da administração municipal, incluindo relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal. O endereço do Portal da Transparência é: https://itaubal.ap.gov.br/pagina/transparencia

11. Como saber dos processos seletivos e/ou concursos públicos para trabalhar na Itaubal?

Os editais dos concursos públicos e contratações temporárias indicando vagas e procedimentos para inscrição, podem ser consultados a partir do endereço: é: https://itaubal.ap.gov.br/pagina/processo-seletivo-e-concurso-publico.

12. Participei de um processo seletivo (concurso público ou processo seletivo simplificado) na Itaubal. Como acompanhar os resultados?

Os editais de processos seletivos para ingresso na Prefeitura de Itaubal, bem como os seus resultados estão disponíveis no endereço: https://itaubal.ap.gov.br/pagina/processo-seletivo-e-concurso-publico..

13. Onde estão localizadas as feiras livres de Itaubal e o qual o seu horário de funcionamento?

A feira livre de Itaubal funciona às sextas-feiras no Mercado Municipal, com início às 06h da manhã.

14. Onde posso tirar meus documentos em Itaubal?

O cidadão pode requisitar a emissão de Carteira de Identidade na Sede da Prefeitura de Itaubal, no horário de 08h às 13h.

Para o atendimento, o cidadão deve levar: uma foto 3x4 atual, com fundo claro, colorida, em papel liso e brilhante; certidão de nascimento ou casamento original e em tamanho original e legível; comprovante de residência original atual; e CPF, se desejar que o número apareça na Carteira de Identidade.

Nos casos de emissão de 2ª via, é necessário o pagamento da taxa de R$ 59,68. Basta acessar Governo do Amapá no link https://servicos.portal.ap.gov.br/servicos/emissao-de-segunda-via-da-carteira-de-identidade79 para obter o Documento Único de Arrecadação (DUA) e fazer o pagamento. Quem não tiver acesso à internet, pode solicitar o DUA no serviço de emissão de Carteira de Identidade da prefeitura. O interessado deve trazer o comprovante de pagamento da taxa no dia do atendimento.

Pessoas com renda inferior a três salários mínimos têm direito à isenção da taxa cobrada na 2ª via. Nesse caso, é só levar um contracheque recente, carteira de trabalho ou declaração manuscrita, informando o valor dos rendimentos mensais.

15. Quero fazer uma denúncia a respeito da conduta de um agente público municipal ou da administração pública municipal. Como proceder?

A denúncia deve ser feita à Ouvidoria Municipal, órgão de defesa do cidadão dentro da Prefeitura de Itaubal. Veja como contatar a Ouvidoria Municipal de Itaubal.

- Ouvidoria telefone nº (96) , para solicitação de serviços e informações, bem como sugestões e reclamações à administração pública municipal, ou formulário de contato: itaubal.ap.gov.br/pagina/contato, ou ainda Ouvidoria: https://itaubal.ap.gov.br/pagina/ouvidoria

16. Quero reclamar sobre o serviço de limpeza pública. Como faço?

As reclamações quanto à limpeza pública devem ser feitas por meio da Ouvidoria Municipal, através dos meios abaixo:

- Ouvidoria telefone nº (96) , para solicitação de serviços e informações, bem como sugestões e reclamações à administração pública municipal, ou formulário de contato: itaubal.ap.gov.br/pagina/contato, ou ainda Ouvidoria: https://itaubal.ap.gov.br/pagina/ouvidoria

17. Sou fornecedor e quero participar das licitações da Prefeitura de Itaubal. Como faço?

Todas as compras e contratações da prefeitura que exigem licitação são realizadas por comissões. Para obter informações e baixar editais, acesse no endereço  itaubal.ap.gov.br/pagina/licitacoes-e-contratos

18. Uma lâmpada da minha rua está apagada. Como solicitar o conserto?

A solicitação do serviço pode ser feita através da Ouvidoria Municipal, através dos meios abaixo:

- Ouvidoria telefone nº (96) , para solicitação de serviços e informações, bem como sugestões e reclamações à administração pública municipal, ou formulário de contato: itaubal.ap.gov.br/pagina/contato, ou ainda Ouvidoria: https://itaubal.ap.gov.br/pagina/ouvidoria

19. Vi um mendigo ou um morador de rua em determinada região da cidade. Como faço para ajudá-lo?

A Prefeitura de  Itaubal dispõe do Serviço de Abordagem Social, que monitora diariamente as ruas do município, identificando e abordando adultos, crianças e adolescentes em situação de rua, visando encaminhá-los aos serviços da rede de assistência social do município. Para acionar o Serviço, o cidadão deve ligar para Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - (96) .

20. Itaubal dispõe de postos de informações turísticas?

Sim. Informe-se sobre os locais e horários dos postos de informações turísticas aqui: itaubal.ap.gov.br/pagina/turismo.

21. Itaubal oferece serviço de atendimento a vítimas de violência?

Sim. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) atendem aos idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência, para acionar o Serviço, o cidadão deve ligar para os telefones (96) .

22. Itaubal oferece serviço gratuito de atividade física?

Sim. A Prefeitura oferece aulas gratuitas de circuito, que acontecem no Centro Comunitário e tem como objetivo promover saúde, trazendo cada vez mais pessoas para a prática de exercícios físicos. As aulas são disponibilizadas para pessoas entre 18 a 59 anos, e acontecem nos seguintes dias e horários. Saiba mais aqui: itaubal.ap.gov.br/pagina/prefeitura-aulas-gratuitas-de-atividade-fisica.

23. Sou empreendedor ou microempreendedor, onde posso ter auxílio e obter orientações sobre o meu negócio e legislação específica?

A Sala do Empreendedor é um espaço da Prefeitura de Itaubal voltado para os micros e pequenos empreendedores, formalizados ou não, que tem como objetivo orientá-los sobre vários temas. Saiba mais aqui: itaubal.ap.gov.br/pagina/conheca-os-servicos-oferecidos-pela-sala-do-empreendedor-de-itaubal.

24. Onde obtenho informações sobre os serviços ofertados pela Prefeitura de Itaubal?
Essas informações estão disponíveis na Carta de Serviços ao Usuário, contendo descrição do serviço, público-alvo, atividades, dias e horários de atendimento, endereço e telefone. Saiba mais:   itaubal.ap.gov.br/pagina/documentos