Lei de Acesso à Informação
Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Itaubal.
# PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Receitas e Despesas
- # Receitas / Transferências Recebidas
- Receitas - Previstas e Arrecadadas
- Receitas - Orçamentária Arrecadada (Por Fonte e Data)
- Receitas Extraorçamentárias / Transferências Financeiras Recebidas / Repasses Extraorçamentários
- Recursos Federais Recebidos
- Recursos Estaduais Recebidos
- Recursos de Convênios Recebidos
- Receitas Relacionadas ao COVID-19 > Receitas Orçamentárias
- Receitas Relacionadas ao COVID-19 > Recursos Federais Recebido
- # Despesas / Transferências Realizadas
- Notas de Empenho
- Notas de Liquidação
- Ordens de Pagamento
- Despesas Extraorçamentárias / Transferências Realizadas
- Notas de Empenho (Despesas com Pessoal e Encargos Sociais)
- Notas de Empenho (Despesas com Diárias)
- Notas de Empenho de Compras (Materiais de Consumo)
- Diárias
- Consultas de Despesas - Sintético > Despesas Gerais
- Consultas de Despesas - Sintético > Despesas por Órgão
- Despesas Relacionadas ao COVID-19 > Notas de Empenho
- Despesas Relacionadas ao COVID-19 > Notas de Liquidação
- Despesas Relacionadas ao COVID-19 > Ordens de Pagamento
- # COVID-19
- + Receitas > Receitas Orçamentárias
- + Receitas > Recursos Federais Recebidos
- - Despesas > Notas de Empenho
- - Despesas > Notas de Liquidação
- - Despesas > Ordens de Pagamento
- * Documentos > Documentos
- # OUTORGA DO SANEAMENTO
- # Plano da Outorga
- + Receitas > Receitas Orçamentárias
- + Receitas > Recursos Federais Recebidos
- - Despesas > Notas de Empenho
- - Despesas > Notas de Liquidação
- - Despesas > Ordens de Pagamento
Planejamento e Gestão
- # PPA - Pesquisa e consulta de Publicações do Plano Plurianual
- # LDO/Anexos de Metas e Riscos
- # Publicações de Orçamentos Públicos
- # Gestão Fiscal - LRF
- # Balanço Geral
- # Balancete Financeiro
- # Contratos
- # Transferências Voluntárias Recebidas/Realizadas
- # Licitações e Contratos
Folha de Pagamento
Patrimônios
Serviço de Informação ao Cidadão
# O QUE É A LAI: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO?
# FALE COM A PREFEITURA
# PERGUNTAS FREQUENTES
# LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
# E-SIC FAÇA SEU PEDIDO INFORMAÇÃO AQUI
# ACESSO À INFORMAÇÃO
# OUVIDORIA (FalaBr)
Publicações e Atos Oficiais
# DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
# LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Licitações e Contratos
# CARTA CONVITE
# INEXIGIBILIDADE
# CONCORRÊNCIA
# PREGÃO ELETRÔNICO
# TOMADA DE PREÇOS
# MODALIDADES ANO (2022)
# MODALIDADES ANO (2021)
# MODALIDADES ANO (2020)
# MODALIDADES ANO (2019)
# MODALIDADES ANO (2018)
Tribunal de Contas do Estado do Amapá
# ACESSE O PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAPA