CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE MADEIRA DE LEI NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº403/DPCN/2019(Plataforma + Brasil nº 892979/2019), celebrado entre o Município  de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha  Norte.