EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023/SEMCULT EDITAL DE SELEÇ DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)  AUDIOVISUAL -ITAUBALIAP

1.0BJETO: 1.10 objeto deste Edital é a selegção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.1, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no municiípio de Itaubal-AP.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023/SEMCULT EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOoS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - MULTILINGUAGENS-ITAUBAUAP

OBJETO: 1.10 objeto deste Edital é a concessão de premiação cultural, que visa reconhecer relevante contribuiço de agentes ou iniciativas culturais para a realidade municipal da cultura, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas abaixo, por meio da concessão de bolsa cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais Municipio de Itaubal-AP.

CHAMADA PÚBLICA N°002/2023-PMI

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO A NÍVEL LOCAL, DE PESSOAS FISCAIS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE 300 (TREZENTOS) MOTORES DE RABETAS, QUE PREENCHAM O ITEM 3.2 DESTE EDITAL, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE FIM.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023

1. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022

A PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBAL, ente jurídico de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 34.925.214/0001-90, com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa, nº 1134, Centro, Itaubal-AP, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO, brasileiro, solteiro, Prefeito, portador do RG n° 012222-AP e CPF n° 341.400.182-91, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Considerando que as condições para execução do objeto são universais e, portanto, a prestação dos serviços dar-se-á em igualdade de condições e o preço a ser pago será o mesmo para todos os interessados, extingue-se a competitividade, caracterizando situação de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Caput do art. 25 da Lei n° 8.666/93. Desta forma, o Credenciamento apresenta-se como a forma mais adequada de atender o objeto em questão, por conceder tratamento isonômico a todos os pretensos credenciados.

resultado provisório chamada pública