PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 227, DE 06 DE MAIO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. DAVI SOUSA DOS SANTOS, ocupante da função de Engenheiro Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com lotação na Prefeitura Municipal de Itaubal, como Fiscal do Contrato – oriundo da Adesão de Ata de Registro de Preço nº 001/2025/SEMAP-PMLJ, CONTRATO Nº 037/2026/CCC-PMI o qual tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - MUNÍCIPIO DE ITAUBAL/AP, conforme especificações e quantidades discriminadas no Projeto Básico, em virtude da Adesão de ARP regulamentada da Lei nº 14.133/21. sob o Processo nº 1210.869/2026/SEMMAT-PMI e Convênio nº 010/2026/SDC/GEA.