PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 028/2026-GAB/PMI

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora CLENIS ALBUQUERQUE BRASÃO no cargo de Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaubal, para dar recebimento como fiscal no Contrato nº 001/2026/CCC-PMI, referente a Contratação da Apresentação Artística do DJ TOM MIX “O BRUXO” na Festividade de 116 anos de São Sebastião na Comunidade do Carmo Macacoari no Município de Itaubal, na data de 31 de janeiro de 2026. Conforme Termo de Inexigibilidade nº 002/2026/CL-PMI do Processo nº 1010.14/2026/SEMCULT-PMI.