PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 023, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o Sr. Rerinaldo Marques Silva Júnior, ocupante da função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Fiscal do Contrato – oriundo do Processo Administrativo nº 0510.2716/2025-PMI, o qual tem por objeto, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUAS SALAS NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO NO MUNICIPIO DE ITAUBAL-AP, Concorrência Eletrônica nº 010/2025/CL-PMI e Contrato nº 004/2026/CCC-PMI.