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Lei 305/2025

Número/Ano: 305/2025
Publicação 29 de outubro de 2025
Súmula: LEI N° 305 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a alteração da denominaçäo da Escola Municipal 'J. Almeida' para 'Escola Municipal José Almeida' e dá outras providências." Art. 1°. Fica alterada a denominação da Escola Municipal"J. Almeida", integran
Resumo:

LEI N° 305 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

"Dispõe sobre a alteração da denominaçäo da Escola Municipal 'J. Almeida' para 'Escola Municipal José Almeida' e dá outras providências."

Art. 1°. Fica alterada a denominação da Escola Municipal"J. Almeida", integrante da rede pública municipal de ensino de Itaubal, que passará a denominar-se "Escola Municipal José Almeida", substituindo-se a forma abreviada pelo nome completo.


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