| Número/Ano: | 305/2025 |
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| Publicação | 29 de outubro de 2025 |
| Súmula: | LEI N° 305 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a alteração da denominaçäo da Escola Municipal 'J. Almeida' para 'Escola Municipal José Almeida' e dá outras providências." Art. 1°. Fica alterada a denominação da Escola Municipal"J. Almeida", integran |
| Resumo: | LEI N° 305 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a alteração da denominaçäo da Escola Municipal 'J. Almeida' para 'Escola Municipal José Almeida' e dá outras providências." Art. 1°. Fica alterada a denominação da Escola Municipal"J. Almeida", integrante da rede pública municipal de ensino de Itaubal, que passará a denominar-se "Escola Municipal José Almeida", substituindo-se a forma abreviada pelo nome completo. |
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