| Número/Ano: | 304/2025 |
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| Publicação | 29 de outubro de 2025 |
| Súmula: | LEI N° 304 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a extinção da Escola locallzada na Municipal Poraque, comunidade Poraquê, área ribeirinha do de Itaubal, e dá outras municipio providências." Art. 1. Fica extinta, no åmbito da rede municipal de ensino |
| Resumo: | LEI N° 304 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a extinção da Escola locallzada na Municipal Poraque, comunidade Poraquê, área ribeirinha do de Itaubal, e dá outras municipio providências." Art. 1. Fica extinta, no åmbito da rede municipal de ensino do Município de Itaubal, Escola Municipal Poraquê, registrada sob o código INEP n° 16008138, localizada na comunidade Poraquê, área ribeirinha deste municipio. |
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