| Número/Ano: | 45/2026 |
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| Publicação | 13 de fevereiro de 2026 |
| Súmula: | DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2026, de 13 de fevereiro de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E 06 DE OUTUB |
| Resumo: | DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2026, de 13 de fevereiro de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP, COM MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E 06 DE OUTUBRO DE 2026. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados Titulares e Suplentes, para atuarem como Conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Itaubal – AP, com mandato compreendido entre 06 de setembro de 2022 e 06 de setembro de 2026. |
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