| Número/Ano: | 299/2026 |
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| Publicação | 14 de maio de 2026 |
| Súmula: | DECRETO MUNICIPAL N° 299/2026 – GAB/PMI, de 14 de maio de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL PARA O PROGRAMA DESTINOS |
| Resumo: | DECRETO MUNICIPAL N° 299/2026 – GAB/PMI, de 14 de maio de 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL PARA O PROGRAMA DESTINOS RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, FRANCIMARA PAES TEIXEIRA, Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, para atuar como Agente de Articulação Municipal do Programa Destinos no Município de Itaubal, a contar de 22 de abril de 2026.
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| Decreto 299/2026 - (189KB) | Visualizar | Baixar (189KB) |