PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO MUNICIPAL N°16/2026 - GAB/PMI, de 19 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora LAÍS BRAGA DE OLIVEIRA, atualmente exercendo o Cargo Comissionado de Subprocuradora do Município, para no período de 19 a 28 de janeiro de 2026, SUBSTITUIR a Senhora LORENA TAÍSA MACHADO DOS SANTOS, no cargo de Procuradora Geral do Município de Itaubal, à vista de seu impedimento legal, por afastamento para tratar de assuntos particulares.