CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 882750/2019, celebrado entre o Município  de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha  Norte.