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Legislação Municipal




Decreto - 118/2021 - NOMEAÇÃO de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Itaubal - 20/05/2021

Decreto - 114/2021 - Altera o Decreto nº 106, de 27 de abril de 2021 e estabece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, reforçando a continuidade do enfrentamento da pandemia, com finalidade de reduzir os riscos de transmissão do nov - 14/05/2021

Decreto - 115/2021 - Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itaubal e dá outras Providências - 14/05/2021

Decreto - 108/2021 - NOMEAÇÃO do SUB PROCURADOR GERAL, DAS-ESPECIAL, para ocupar interinamente a Função de Procurador Geral do Município de Itaubal, pelo período de 90 dias - 03/05/2021

Decreto - 107/2021 - NOMEAÇÃO do SUB PROCURADOR GERAL do Município de Itaubal - 30/04/2021

Decreto - 106/2021 - Altera do Decreto Municipal nº 104, de 19 de abril de 2021 e estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, com finalidade de reduzir os riscos de trans - 27/04/2021

Decreto - 095/2021 - EXONERAÇÃO de Gestora Escolar da Escola Municipal DALILA BARBOSA TOLOSA da Prefeitura Municipal de Itaubal - 06/04/2021

Decreto - 096/2021 - NOMEAÇÃO de Gestora Escolar da ESCOLA MUNICIPAL DALILA BARBOSA TOLOSA da Prefeitura Municipal de Itaubal - 06/04/2021

Decreto - 094/2021 - Dispõe sobre novas medidas restritivas mais rígidas com finalidade de reduzir os riscos de transmissão do Coronavírus, e dá outras providências - 01/04/2021

Decreto - 092/2021 - NOMEAÇÃO de Gestor Interino da ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL JORGE HAUAT da Prefeitura Municipal de Itaubal - 31/03/2021