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Decreto 41/2026

Número/Ano: 41/2026
Publicação 12 de February de 2026
Súmula: DECRETO MUNICIPAL Nº41 /2026, de 12 de fevereiro de 2026. RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido o expediente durante o período do Carnaval nos Órgãos pertencentes Prefeitura Municipal de Itaubal
Resumo:

DECRETO MUNICIPAL Nº41 /2026, de 12 de fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido o expediente durante o período do Carnaval nos Órgãos pertencentes Prefeitura Municipal de Itaubal:

Dia 16.02.2026 – Ponto Facultativo

Dia 17.02.2026 – Feriado

Dia 18.02.2026 – expediente a partir das 13h

 

 

 

 


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