O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAUBAL, no uso das sua atribuições que lhe são atribuídas pelo Art. 54 do inciso I e o Art. 60 do inciso II alínea a da Lei Orgânica de Iatubal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 – GAB/PMI
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