Define as Atividades Insalubres para efeito de percepção do adicional grau maximo (40%) correspondente e outras providências. LEI N 150 2018-PMI

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaubal para Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências. LEI N 163 2018-PMI

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras…

Institui a Reestruturação do Fundo Municipal de Saúde de Itaubal e dá outras providências. LEI N 165 2018-PMI

Altera a Lei Municipal nº 104, de 23 de junho de 2005, define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da…

Dispõe sobre a mudança da Escola Municipal Vivaldo Alves para Escola Municipal Miguel Jorge Hauat Elias. LEI N 167 2018-PMI

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Pré-Escolar Criança Feliz para Escola Municipal Guilherme do Rosário de Souza. LEI N 169 2018-PMI

“Criação do Controle Interno do Município de Itaubal” LEI N 173 2018-PMI

Dispõe sobre a alteração do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaubal. LEI N 170 2018-PMI

“Institui no Município de Itaubal o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providencias” LEI N 174 2018-PMI